Cristiana Camarate e Octavio Pieranti falaram ao Last Mile Podcast sobre acesso, habilidades digitais, idosos, crianças, educação, segurança e o papel da agência na implementação de políticas públicas
A Anatel vem ampliando sua atuação para além da regulação tradicional de telecomunicações e passou a ocupar um papel mais direto na implementação de políticas públicas ligadas à conectividade, inclusão digital, segurança e educação para o uso da internet.
Esse foi um dos pontos apresentados por Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, e Octavio Penna Pieranti, conselheiro diretor da agência, em entrevista ao Last Mile Podcast durante o Abrint Global Congress 2026.
Cristiana explicou que a Superintendência de Relações com Consumidores atua na proteção dos usuários, mas também na promoção da cidadania digital. Segundo ela, o desafio da Anatel não se limita mais ao consumidor em sentido estrito, já que o Brasil possui mais contratos de serviços de telecomunicações do que habitantes.
Nesse contexto, a agência passa a olhar também para o cidadão, inclusive aquele que ainda não utiliza diretamente a internet, mas que depende cada vez mais dos serviços digitais para acessar governo, educação, informação, trabalho e proteção contra fraudes.
Octavio Pieranti, por sua vez, destacou que o Conselho Diretor é a instância superior de decisão da Anatel. Segundo ele, a agência mudou bastante desde os primeiros anos de atuação. Além de regular, outorgar, estabelecer regras e fiscalizar, a Anatel passou a ser um braço importante de implementação de políticas públicas.
O conselheiro afirmou que grande parte dos avanços recentes em conectividade no Brasil passou por ações da agência, incluindo obrigações assumidas em editais, obrigações de fazer e programas voltados à expansão de infraestrutura.
Acesso ainda tem desafios
Ao falar sobre conectividade, Octavio afirmou que o Brasil avançou muito no acesso à internet fixa e móvel, mas ainda existe uma parcela da população que não está conectada.
Segundo ele, as pesquisas mais recentes indicam algo em torno de 85% a 90% de acesso à internet fixa no país. Ainda assim, há uma cauda de 10% a 15% da população que não acessa esse serviço.
A questão, segundo a Anatel, não envolve apenas ausência de infraestrutura. Parte da população declara não ter interesse ou não saber usar a internet. Cristiana observou que a agência tem a percepção de que uma parcela importante desse público está entre pessoas idosas.
Por isso, a Anatel firmou acordo com a UNESCO para estudar melhor as dores, necessidades e barreiras enfrentadas pela população 60+. A ideia é entender de forma mais precisa como promover habilidades digitais, segurança e uso consciente da internet nesse grupo.
Cristiana afirmou que os idosos precisam estar conectados porque muitos serviços públicos dependem de acesso digital. Além disso, esse público também é alvo frequente de fraudes e golpes.
Habilidades digitais entram no centro da pauta
A conectividade significativa foi um dos principais temas da conversa.
Cristiana explicou que a Anatel olha para pilares como infraestrutura, qualidade, preço acessível, equipamentos, segurança e habilidades digitais. Para ela, garantir infraestrutura é necessário, mas não suficiente.
A agência passou a trabalhar com recortes específicos de públicos mais vulneráveis ou que exigem atenção especial, como idosos, crianças, mulheres, populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
No caso dos idosos, a Anatel visitou cinco regiões do país, em sete estados, e ouviu 70 instituições que trabalham com esse público em temas relacionados à internet. O objetivo foi entender necessidades locais e identificar formas de apoiar essas instituições, inclusive em questões de sustentabilidade e gestão.
Cristiana afirmou que a Anatel não consegue resolver tudo sozinha e que o papel da agência é funcionar como um ponto de conexão entre diferentes atores, instituições, empresas e políticas públicas.
Crianças, segurança e uso consciente
A Anatel também vem desenvolvendo ações voltadas a crianças.
Cristiana citou uma parceria com a Embaixada do Reino Unido para tradução de materiais da União Internacional de Telecomunicações voltados a crianças, pais, educadores e formuladores de políticas públicas. O objetivo é orientar sobre como inserir crianças de forma adequada e segura no ambiente digital.
A agência também possui acordo com a UNESCO para desenvolver projetos relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Outro projeto citado foi o “Anatel nas Escolas”, em que a agência visita instituições de ensino com metodologia pedagógica para conversar com crianças sobre segurança digital. Entre os temas abordados estão cuidados com o número de telefone, informações pessoais, chats de jogos e exposição desnecessária.
Cristiana também mencionou a peça “Vida de Influencer”, criada para discutir segurança digital com crianças. Segundo ela, a iniciativa recebeu prêmio internacional relacionado à segurança cibernética.
Mulheres no setor de tecnologia
A superintendente também comentou as ações voltadas à presença feminina no setor.
Segundo Cristiana, a Anatel participa há anos de iniciativas relacionadas ao Dia das Meninas nas TIC, em parceria com a União Internacional de Telecomunicações. O objetivo é estimular meninas a enxergarem telecomunicações, tecnologia e áreas técnicas como possibilidades reais de carreira.
Ela ressaltou que muitas mulheres são desestimuladas desde cedo a seguir áreas como engenharia, matemática, física e tecnologia. Ao mesmo tempo, lembrou que o setor de telecomunicações também comporta diferentes formações, não apenas carreiras técnicas.
Acessibilidade em sentido mais amplo
Octavio Pieranti também abordou a atuação da Anatel em acessibilidade.
Segundo ele, a agência trabalha há muitos anos com o tema e já realiza premiações de boas práticas relacionadas à acessibilidade. Inicialmente, a discussão era mais concentrada em pessoas com deficiência. Hoje, a abordagem passou a ser mais ampla.
Para o conselheiro, acessibilidade também envolve pessoas que não conseguem se conectar, não conseguem usar a rede de forma consciente ou enfrentam alguma barreira para acessar serviços digitais.
Ele afirmou que as ações citadas por Cristiana fazem parte dessa compreensão mais ampla da missão da Anatel, em que conectar significa garantir condições reais de uso, e não apenas disponibilidade de infraestrutura.
Educação superior e obrigações de fazer
Outro ponto destacado por Octavio foi a conectividade em instituições públicas de ensino superior e institutos federais.
Segundo ele, a Anatel mapeou problemas de conectividade em universidades públicas estaduais, municipais e federais, além de institutos federais. A agência identificou 213 unidades que responderam à pesquisa e não possuíam acesso à rede da RNP.
Octavio explicou que o levantamento não se limita a campi universitários. Inclui também hospitais universitários, fazendas modelo, colégios de aplicação, torres de TV e rádio, laboratórios isolados e outras estruturas vinculadas a universidades ou institutos federais.
A partir desse diagnóstico, o Conselho Diretor da Anatel converteu multas em obrigações de fazer. Segundo o conselheiro, cinco multas, somando R$ 36 milhões, foram convertidas em obrigações para conexão dessas instituições.
Para Octavio, a medida sinaliza que educação é prioridade para a agência. Ele afirmou que ensino, pesquisa e extensão qualificados são fundamentais para o país e que as prestadoras também têm papel estratégico em um projeto de país mais moderno, justo e inclusivo.
Segurança pública e outorgas
A conversa também passou pela relação entre telecomunicações, informalidade e segurança pública.
Octavio explicou que órgãos de segurança de diferentes estados vinham apontando dificuldade de atuação porque a Anatel não tinha conhecimento mínimo sobre parte dos prestadores, já que muitos operavam sem outorga.
Segundo ele, no passado, a agência abriu mão de outorgas para facilitar a expansão da internet no país. Naquele momento, obter outorga era um processo mais complexo. Hoje, de acordo com o conselheiro, o processo ficou mais simples.
Com isso, a Anatel revisou suas regras e passou a exigir um conjunto mínimo de documentos para operação. Para Octavio, esse movimento ajuda a agência a conhecer melhor o setor e também contribui com a pauta de segurança pública.
Ele afirmou que muitas prestadoras cumpriram os requisitos, enquanto outras não cumpriram ou podem ter deixado de operar. O próximo passo é atuar sobre aquelas que não atenderam às exigências.
Redes fixas, móveis e satelitais
Ao falar sobre universalização do acesso, Octavio afirmou que a Anatel olha para todas as tecnologias disponíveis.
Em áreas extremamente isoladas, como casas no interior da Amazônia, o acesso pode acontecer por satélite, já que redes fixas muitas vezes não chegam a esses locais. Ao mesmo tempo, a agência também olha para problemas de conectividade em áreas urbanas e instituições públicas.
A mensagem apresentada é que a expansão do acesso depende de uma combinação de tecnologias, incluindo redes fixas, móveis e satelitais, conforme a realidade de cada localidade.
Conectar exige mais do que infraestrutura
A entrevista com Cristiana Camarate e Octavio Pieranti mostra uma Anatel com agenda cada vez mais conectada à inclusão digital, educação, segurança, acessibilidade e políticas públicas.
A agência continua atuando em temas clássicos de telecomunicações, como regulação, outorga, fiscalização, qualidade e expansão de rede. Mas a conversa deixou claro que o conceito de conectividade significativa ampliou o escopo da discussão.
Levar infraestrutura segue sendo parte fundamental do processo. Porém, segundo os representantes da agência, o desafio atual também envolve garantir que as pessoas saibam usar a internet, estejam protegidas contra fraudes, tenham acesso a serviços públicos digitais, participem da economia digital e consigam se beneficiar da conectividade de forma segura e produtiva.
A entrevista completa com Cristiana Camarate e Octavio Pieranti está disponível no Last Mile Podcast.
